Termos de Uso da STIHL Ferramentas Motorizadas Ltda. para a LOJA ONLINE STIHL

Última atualização: 06.02.2024

1. Âmbito de aplicação e relação com outros termos e condições

1.1. Este documento, doravante denominado “Termos de Uso” da STIHL Ferramentas Motorizadas Ltda., empresa com sede na Avenida São Borja, nº 3.000, Distrito Industrial, São Leopoldo – RS (doravante denominada "STIHL"), inscrita no CNPJ n° 87.235.172/0001-22, rege o uso da LOJA ONLINE STIHL, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico loja.stihl.com.br (doravante também denominada como "Site") para a aquisição de produtos da marca STIHL (os “Produtos”).

1.2. O uso da LOJA ONLINE STIHL é regido exclusivamente por estes Termos de Uso e pelas Políticas do Site, mencionadas ao longo dos Termos de Uso e que são parte integrante do presente documento, não sendo aplicáveis quaisquer outros termos e condições distintos.

1.3. Usando ou acessando o Site ou adquirindo Produtos através do Site o Usuário formaliza sua concordância com os Termos de Uso. Em caso de discordância com os Termos de Uso, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos destes Termos de Uso, Usuário é aquele que navega ou utiliza qualquer das funcionalidades disponibilizadas pelo Site, incluindo, mas não se limitando, à aquisição de Produtos. Caso o Usuário seja pai, mãe, tutor ou responsável que permita uma criança ou adolescente de acessar o Site, este se responsabilizará pela criança ou adolescente e sua utilização do Site. Este Site é destinado para uso por pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar.

1.4. A STIHL se reserva no direito, quando necessário, sem aviso prévio, de alterar estes Termos de Uso a seu critério exclusivo. A versão mais recente destes Termos de Uso estará localizada na parte inferior das páginas do Site. A versão mais atual substituirá todas as versões anteriores. São válidos às Partes os Termos de Uso vigentes no momento da interação com a STIHL por meio do Site.

2. Descrição da Plataforma e seu Propósito

2.1. No Site, a STIHL disponibiliza uma plataforma on-line para que os Usuários possam consultar, pesquisar e adquirir, em território nacional, determinados produtos comercializados pela STIHL.

2.2. Previamente ao início da navegação pelo Site, o Usuário é informado sobre qual(is) o(s) Estado(s) ou região(ões) já é(são) atendido(s) pela LOJA ONLINE STIHL.

2.2.1 Com o objetivo de realizar a aquisição de Produtos, o Usuário deverá informar o CEP do endereço de entrega do produto. De acordo com o CEP digitado, o Site confirmará se a região abrangida pelo CEP se encontra ou não contemplada e atendida pela LOJA ONLINE STIHL. A informação do CEP não será necessária somente para a navegação no Site.

3. Acesso e Cadastro no Site

3.1. O Usuário poderá, a qualquer momento, utilizando o domínio da LOJA ONLINE STIHL, navegar na página e consultar informações disponíveis relacionadas a STIHL e seus Produtos.

3.2 Para adquirir Produtos no Site o Usuário precisará realizar um cadastro, por meio da criação de uma conta de usuário e uma senha. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s), nome(s) e senha(s) (a "Conta") e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua Conta. O Usuário deve notificar a STIHL imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta e qualquer outra violação de segurança e assegurar-se que saia de sua Conta ao final de cada sessão. A STIHL não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de falha do Usuário em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua Conta, com ou sem o conhecimento do Usuário. O Usuário pode ser responsabilizado pela STIHL ou outra parte por perdas sofridas caso terceiros ou pessoas não autorizadas utilizem sua Conta. O Usuário não pode transferir sua Conta e não pode usar a Conta de qualquer outra pessoa a qualquer momento. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua Conta, o Usuário é totalmente responsável por (i) qualquer comportamento deste indivíduo, (ii) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços e (iii) todas as consequências de qualquer desvio. Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade da STIHL.

3.3. Em relação ao seu uso do Site, o Usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo Site no momento do cadastro da Conta (tais informações: "Seus Dados"), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos de Uso.

3.4. Se o Usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, a STIHL se reserva no direito de suspender ou encerrar a(s) Conta(s) do Usuário e recusar ou restringir qualquer uso futuro do Site. O Usuário será responsável por todos os danos que causar em decorrência do fornecimento de informações que não lhe pertençam ou sobre as quais não seja autorizado a fornecer, bem como pela inexatidão, inadequação, incorreção ou falsidade de informações.

3.5. A STIHL pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar a(s) Conta(s) do Usuário e recusar ou restringir qualquer uso futuro do Site se o Usuário descumprir estes Termos de Uso ou descumprir seu dever de zelo com relação ao tratamento dos Seus Dados; ou, ainda, se violar qualquer disposição legal ao acessar ou usar o Site.

3.6. O Usuário está ciente da coleta, classificação, utilização, tratamento, reprodução, armazenamento e transferência do seu nome, CPF, endereço, telefone, contato em aplicativo(s) de mensagens instantâneas e e-mail pela STIHL, controladora dos dados, para as seguintes finalidades e amparada pelas seguintes bases legais: 1. Fornecimento da garantia complementar e envio de mensagens de acompanhamento do andamento do pedido, com base na execução do contrato; 2. Para o envio de pesquisa de satisfação, com base no legítimo interesse; 3. Para envio de comunicados importantes, a exemplo de recall, com base em cumprimento de obrigação legal ou legítimo interesse; 4. Para envio de correspondências, e-mails, telefonemas e mensagens de texto, para fins de divulgação de campanhas, produtos, serviços, com base no consentimento.

3.7. O Usuário declara-se ciente de que, conforme descrito nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade, os dados são transferidos pela STIHL aos seguintes destinatários, sem prejuízo de outras situações previstas na legislação:
(i) empresas de tecnologia de informação, para fins de armazenamento e segurança de informações; (ii) consultoria ou prestação de serviços em projetos liderados pela STIHL que tenham objetivo de beneficiar o Usuário, apresentar novos produtos ou serviços ou de qualquer forma permitir, facilitar ou viabilizar o cumprimento das obrigações e direitos decorrentes da relação comercial; (iii) Pontos de Venda da STIHL; e (iv) outras empresas do grupo STIHL.

4. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS E INDENIZAÇÕES

4.1. Ao utilizar o Site, o Usuário tem as seguintes responsabilidades:
(i) fazer o uso correto e lícito do Site;
(ii) incluir Seus Dados corretamente ao se cadastrar no Site e mantê-los atualizados;
(iii) garantir a observância e cumprimento de todas as especificações, instruções, padrões e requisitos técnicos para correta utilização do Site;
(iv) garantir a veracidade e qualidade dos Seus Dados, reconhecendo que a inconsistência desses poderá implicar na impossibilidade de acessar e/ou utilizar o Site corretamente, além de comprometer a aquisição dos Produtos;
(v) ser diligente com a guarda de quaisquer informações de login e senha para acessar o Site, as quais devem ser consideradas pessoais e intransferíveis e não devem ser reveladas a terceiros;
(vi) comunicar, imediatamente, a eventual perda, alteração, extravio e/ou divulgação das informações de login e senha a ele eventualmente atribuídas para acessar o Site por meio de nosso contato de segurança info@stihl.com.br; e
(vii) reparar todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à STIHL ou a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso ou de qualquer ato danoso praticado contra a STIHL ou contra terceiros no contexto do uso do Site.

4.2. O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site:
(i) quaisquer atos ilícitos e/ou em violação da legislação aplicável vigente, incluindo, mas não se limitando à corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros;
(ii) atos contrários às previsões destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade;
(iii) praticar quaisquer atos que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à STIHL;
(iv) publicar conteúdos ilícitos, abusivos, com caráter difamatório ou calunioso, obsceno ou ofensivo, que possam incentivar violência ou a prática de crimes, que atentem contra aos bons costumes e à moral, ou que contrariem a ordem pública;
(v) utilizar o Site com o objetivo de desenvolver ou operar produto semelhante em concorrência com a STIHL; e
(vi) utilizar cartão de crédito ou débito de terceiros ou outros meios de pagamento de terceiros sem a autorização e/ou conhecimento prévio do titular para realizar os pagamentos dos pedidos efetuados por meio da LOJA ONLINE STIHL.

4.3. O código de login do Usuário e a respectiva senha privativa são de responsabilidade exclusiva do Usuário, que assume toda e qualquer responsabilidade pelo seu uso, assinatura de contratos e por outras ações realizadas na sua Conta que venham a prejudicar outros Usuários, terceiros ou sistemas conectados à rede Internet, ou ainda por outras ações que estejam em desacordo com a legislação aplicável vigente e com os presentes Termos de Uso.

4.4. É de exclusiva responsabilidade do Usuário prevenir-se contra a perda de dados, uso de informações indevidas ou quaisquer outros danos sofridos por uso indevido de sua Conta, devendo manter inacessível a sua senha, excluindo-se, portanto, a responsabilidade da STIHL em situações como estas, na forma e limites da legislação aplicável.

4.5. Se você identificar que algum Usuário está fazendo uso do Site de forma a violar as restrições acima, denuncie pelo e-mail info@stihl.com.br.

4.6. Ao usar o Site, o Usuário concorda, na máxima extensão permitida por lei, em indenizar e isentar a STIHL, seus diretores, administradores, empregados, afiliadas, prepostos, contratantes e licenciantes da STIHL de quaisquer danos com relação a quaisquer reclamações, reivindicações, perdas e despesas resultantes de sua violação destes Termos de Uso, seu uso inadequado do Site ou qualquer medida tomada pela STIHL como parte da investigação de uma suspeita de violação destes Termos de Uso ou como resultado de sua conclusão ou decisão de que ocorreu uma violação destes Termos de Uso.

4.7. O Usuário não poderá processar ou receber qualquer indenização da STIHL, seus diretores, administradores, empregados, afiliadas, prepostos, contratantes e licenciantes da STIHL como resultado da decisão da STIHL no sentido de remover ou recusar o processamento de qualquer informação ou conteúdo, de avisá-lo, de suspender ou encerrar seu acesso ao serviço, ou de tomar qualquer outra medida durante a investigação de uma suspeita de violação ou como resultado da conclusão da STIHL de que ocorreu uma violação destes Termos de Uso. Esta renúncia e indenização se aplicam a todas as violações descritas ou contempladas por estes Termos de Uso.

5. Informações sobre Produtos e garantia

5.1. As imagens utilizadas no Site são de caráter meramente ilustrativo.

5.2. O conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando às informações e imagens sobre Produtos, sofre constantes mudanças por diversos motivos, seja por avanços técnicos, atualização de informações, requisitos legais, dentre outros.

5.3. Alguns Produtos que podem ser adquiridos na LOJA ONLINE STIHL possuem garantia estendida. Para mais informações sobre o prazo e as condições específicas relacionadas com a garantia estendida, consulte a Política de Garantia. O Termo de garantia do Produto está inserido na embalagem que o acompanha (caixa) juntamente com o Manual de Instruções de Serviços.

5.4. Caso o Usuário queira exercer seu direito legal de arrependimento deve consultar o disposto na Política de Troca e Devolução, seguindo as instruções ali constantes.

5.5. Ao adquirir Produtos na LOJA ONLINE STIHL, o Usuário recebe em seu endereço de e-mail o link para o vídeo de ORIENTAÇÃO TÉCNICA - uma orientação criteriosa com dicas de utilização segura (conforme constante do Manual de Instruções de Serviços), melhor rendimento e conservação apropriada do produto STIHL adquirido. A ORIENTAÇÃO TÉCNICA é composta pelos seguintes procedimentos:
• Montagem do produto;
• Instruções sobre os comandos de acionamento e dispositivo de segurança;
• Partida e funcionamento do produto;
• Afiação do conjunto de corte, mistura correta de óleo e combustível, instalações hidráulicas e elétricas, e carregamento das baterias;
• Orientações sobre a utilização correta e segurança básica do produto;
• Especificação dos EPls (Equipamentos de Proteção Individual) necessários;
• Informações sobre os assuntos constantes do Manual de Instruções de Serviços;
• Informações sobre os períodos de garantia (legal e complementar);
• Procedimentos de manutenção preventiva do produto;

5.6. O Usuário é o único responsável pelo treinamento de terceiros que, porventura, venham a utilizar os Produtos por ele adquiridos na LOJA ONLINE STIHL. Sendo o Usuário empregador, ele deve oferecer treinamento com duração mínima de 8 (oito) horas, relativo à utilização constante do Manual de Instruções de Serviços, nos termos da legislação.

6. Propriedade intelectual e direitos autorais

6.1. O Usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados ao Site, bem como todos os seus conteúdos e/ou quaisquer outros elementos nele encontrados ou disponibilizados, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, programas de computador, códigos-fonte, marcas, slogans, nomes de domínio, bases de dados, nomes empresariais, fluxogramas, apresentação de áudio e vídeo, logotipos, ícones, desenhos industriais, patentes, conjunto-imagem (trade dress), incluindo o nome STIHL, tal qual a seleção e a organização desses elementos, pertencem exclusivamente à STIHL e não poderão ser copiados, imitados, modificados ou usados, no todo ou em parte, sem a prévia permissão por escrito da STIHL.

6.2. É expressamente proibido, no contexto do uso do Site: (a) reproduzir ou retransmitir o Site, em parte ou no todo; (b) usar dispositivo de mineração de dados e/ou que tenha funcionalidade similar para coletar e/ou extrair dados do Site; (c) manipular ou exibir o Site e/ou o seu respectivo conteúdo usando enquadramento ou tecnologia de navegação afim, e; (d) realizar engenharia reversa no Site.

6.3. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer conteúdos e/ou elementos inseridos no Site que não os expressamente previstos neste documento estarão sujeitos à autorização prévia da STIHL.

6.4. Todos os comentários, perguntas ou sugestões publicadas no Site serão consideradas propriedade intelectual da STIHL, que terá liberdade para usar tal conteúdo para fins de aperfeiçoamento do atendimento ao Usuário e de seus Produtos, gestão de feedback e para finalidades de marketing, interno e externo, podendo excluir ou republicar tal conteúdo em suas mídias e demais plataformas.

7. Funcionalidades do Site, Segurança de Dados, Navegação e Cookies

7.1. A STIHL adota meios técnicos e procedimentos de segurança apropriados para proteger seus Dados Pessoais contra o uso indevido, acesso não autorizado, interferência, alteração, divulgação ou perda, através de medidas como o uso de criptografia, limitação do acesso físico às nossas instalações, limitação do acesso às informações coletadas, dentre outras medidas, de modo a cumprir com suas obrigações quanto à confidencialidade e inviolabilidade dos seus Dados.

7.2. Como a STIHL não controla a segurança da Internet ou de outras redes que o Usuário utiliza para acessar o Site, a STIHL não é responsável pela segurança das informações que o Usuário escolher comunicar online enquanto está navegando e transmitindo dados, inclusive por qualquer perda de dados durante a transmissão. Assim, uma vez que não é possível garantir a completa segurança dos dados transmitidos ao Site, a STIHL pede que o Usuário tenha cuidado e atenção com a forma de transmissão e com a escolha dos Dados Pessoais que são compartilhados.

7.3. Quando você visita o Site, nós (a STIHL) armazenamos o seu provedor de serviços de Internet, o website de onde você originou, a data e a duração de sua visita, informações sobre o dispositivo (marca, modelo e sistema operacional) e o navegador utilizado. Também coletamos seu endereço IP, cujos quatro últimos dígitos são, no entanto, anônimos. Processamos esses dados de navegação para facilitar o seu acesso aos nossos serviços e para identificar e interromper qualquer uso indevido. Ainda utilizamos dados de navegação de forma anonimizada para fins estatísticos e para aprimorar o Site.

7.4. O Site utiliza cookies. Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu equipamento (computador ou outro dispositivo) por meio de um navegador da Internet, quando visita determinados sites. Eles permitem à STIHL personalizar a experiência on-line do Usuário e fornecer serviços mais amigáveis, facilitando a utilização. De modo a melhorar a navegabilidade do Site, a STIHL leva em consideração as preferências do Usuário e processa os dados para fins de aperfeiçoamento de performance, análise e, em alguns casos, marketing.

7.5. Alguns dos cookies que a STIHL usa são excluídos no final da sessão do navegador, ou seja, uma vez que o navegador é fechado. Outros cookies permanecem no dispositivo do Usuário, permitindo que a STIHL ou seus parceiros reconheçam seu navegador em sua próxima visita. Os cookies não podem ser usados para fornecer acesso a outros arquivos em seu computador ou para determinar seu endereço de e-mail.

7.6. Além de cookies próprios, a Página pode também utilizar cookies de terceiros, para fins de serviços de análises, marketing e plug-ins.

7.7. Os cookies do Site são divididos em cookies essenciais, cookies de análise e cookies de marketing. A base legal para o Tratamento de dados pessoais obtidos pelos cookies essenciais à navegação é o legítimo interesse. A base legal para o Tratamento de dados pessoais obtidos por cookies de análise e de marketing é o consentimento. Você poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento sem qualquer motivo clicando aqui.

7.8. Lembre-se de que os cookies não danificam o dispositivo do Usuário (computador, tablet, smartphone, etc). Fornecemos esta informação no cumprimento das disposições legais aplicáveis atualmente e garantimos o respeito e proteção da privacidade do Usuário quando utiliza o Site. Para saber mais sobre cookies em geral e como geri-los, visite aboutcookies.org.

7.9. Quanto à gestão dos cookies, a maioria dos navegadores são configurados para aceitar cookies automaticamente. Uma vez que estas configurações forem guardadas no seu navegador, todos os processos serão executados em segundo plano sem que sejam percebidos. No entanto, o Usuário pode querer alterar essas configurações. É possível impedir a inserção de cookies a qualquer momento por meio de um ajuste correspondente do navegador de Internet utilizado e, portanto, opor-se permanentemente. Contudo, ao fazê-lo, o Usuário pode não ser capaz de navegar no Site ou de aproveitar todas as suas características.

7.10. Ressaltamos que as disposições constantes deste item contemplam apenas este Site específico, portanto, caso o Usuário venha a interagir com a STIHL em outras plataformas e domínios disponíveis, poderão haver alterações nos dados de navegação e/ou nos cookies utilizados, devendo ser consultadas as informações específicas de cada plataforma.

8. Transações e pagamentos

8.1. Os preços dos Produtos, incluindo os custos de frete, podem ser modificados a qualquer momento pela STIHL, sem aviso prévio. A inclusão do Produto no carrinho de compras não assegura a manutenção do preço nem a disponibilidade do Produto no estoque da LOJA ONLINE STIHL.

8.2. Os preços anunciados na LOJA ONLINE STIHL não possuem qualquer relação com os preços praticados pelos Pontos de Venda da STIHL em seus próprios estabelecimentos comerciais.

8.3. As instruções e informações detalhadas para a escolha, pelo Usuário, da forma de pagamento e do tipo de frete a ser contratado serão disponibilizadas conforme a evolução da compra (passo a passo do Site para a colocação do pedido). Mais informações podem ser obtidas também nos documentos Formas de Pagamento ou Perguntas Frequentes.

9. Limitações do Site

9.1. A LOJA ONLINE STIHL pode conter hiperlinks para sites de terceiros. A STIHL não verifica as informações vinculadas nem é responsável pelo conteúdo e informações nelas fornecidas e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade nem endossa o conteúdo disponível em tais sites de terceiros. A sua utilização é por conta e risco do Usuário.

9.2. A STIHL não garante a disponibilidade e operação contínua do Site. Desta forma, em nenhuma hipótese a STIHL será responsável por quaisquer danos que possam advir da indisponibilidade ou inacessibilidade do Site, incluindo, mas não se limitando a períodos de inatividade para manutenção.

9.3. Eventualmente, o Site poderá não funcionar corretamente por problemas da rede e/ou por conta de problemas de conexão de qualquer um dos terminais e servidores envolvidos, situações que fogem do controle da STIHL. Dessa forma, a STIHL não será responsável por falhas de acesso ou navegação no Site, tais como interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software, falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações.

9.3.1. Ainda, em nenhuma hipótese, a STIHL será responsável por falhas, impossibilidades técnicas, indisponibilidades do Site em virtude de mau uso ou problemas técnicos nos terminais, dispositivos ou acesso à internet, ou qualquer indisponibilidade que seja decorrente da estrutura digital ou de tecnologia e sistemas do Usuário, ou que esteja além de seu controle razoável (por exemplo: desastres naturais, atos de guerra ou terrorismo, rebeliões, reivindicações trabalhistas, ações governamentais e distúrbios na Internet).

9.4. A STIHL, a seu critério, se reserva o direito de cancelar ou reduzir a quantidade de Produtos oferecidos, independentemente de informação prévia ao Usuário, podendo, inclusive, realizar o cancelamento de qualquer venda caso entenda que possa haver uma violação destes Termos de Uso.

9.5. A STIHL adota diversas medidas de proteção para proteger o Site e seu conteúdo contra ataques informáticos de terceiros. No entanto, a STIHL não garante que terceiros não autorizados não possam conhecer as condições, características e circunstâncias em que o Usuário acessa o Site. Consequentemente, a STIHL não será, em nenhum caso, responsável por quaisquer danos que possam resultar de tal acesso não autorizado.

10. Modificações e Término

10.1. A STIHL pode, a seu exclusivo critério, modificar ou encerrar partes ou certas funções da LOJA ONLINE STIHL a qualquer momento. A STIHL pode, ainda, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, descontinuar a LOJA ONLINE STIHL, sem necessidade de aviso prévio ao Usuário e sem que decorra daí qualquer necessidade de indenização, observados negócios jurídicos que tenham sido firmados durante a vigência do Site.

10.2. A STIHL fornece atendimento aos Usuários da LOJA ONLINE STIHL de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelo telefone 0800 707 5001. O Usuário também pode contatar a STIHL pelo e-mail info@stihl.com.br.

11. Política de Privacidade

11.1. Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento e transparência das informações.

12. Disposições finais

12.1. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

12.2. Cada um dos parágrafos destes Termos de Uso opera separadamente. Isto significa que, se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer cláusula ou condição destes Termos de Uso seja ilegal, nula ou ineficaz, não afetará a validade das demais disposições, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

12.3. O não exercício de quaisquer direitos ou disposições destes Termos de Uso não constituirá renúncia, podendo a STIHL exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

12.4. Os presentes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e todos os documentos aqui mencionados, constituem o acordo integral entre as partes em relação a seu objeto e prevalecem sobre todos os acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo objeto.

12.5. É eleito o Foro da Comarca de São Leopoldo – Rio Grande do Sul, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente documento e das Políticas e documentos nele mencionados, com renúncia expressa a qualquer outro. Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidor poderão submeter suas reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsto na legislação.

12.6. Perguntas, comentários e esclarecimentos adicionais sobre o uso do Site ou sobre os presentes Termos de Uso poderão ser dirigidos à STIHL pelo e-mail info@stihl.com.br.